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Ofício Circular n.º 30
ALRAM2023-Caderno Apoio à Eleição
Ofício Circular n.º 49
Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
Of. Circ. DRAE n.º 26/2007, de 31 de agosto
Orientações para realização do processo eleitoral para diretor das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
(2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto. Porto
Esquema explicativo do SIADAP RAM na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto - Fases do processo de avaliação
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Ofício Circular n.º 20
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
Ofício Circular n.º 17
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
Ofício Circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2010/2014
Ofício Circular n.º 10A
Orientações para a realização do processo eleitoral para o Director das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular n.º 5
Processo Especial de Concurso de Acesso – Decreto Legislativo Regional nº 6/2007/M, de 12 de Janeiro
Ofício circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2007
Ofício Circular n.º 27
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2010
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria
Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 044 de 02 de março de 2018
Reunião sobre o processo de avaliação das aprendizagens
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2017-20)
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Recursos Humanos
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2013-14)
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2011-12)
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Fenómenos extremistas são a maior ameaça que a Região enfrenta ao seu processo de desenvolvimento
"Opções que serão tomadas nos próximos tempos serão determinantes para cimentar o processo autonómico ou, pelo contrário, para ajudar os adversários da Autonomia e deixar que tudo que foi conquistado tenha um retrocesso", lembrou Rogério Gouveia.
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
in JM-Madeira, edição de 10/03/2023
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos
in JM-Madeira, edição de 02/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
Miguel Albuquerque defende voto eletrónico
O presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
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